Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a Mojo Innovation AG (“Mojo”, “nós”) trata dados pessoais quando utiliza a evooia (o “Serviço”), incluindo o nosso website, a aplicação web e a aplicação móvel.

1) Quem somos

Fornecedor: Mojo Innovation AG, Beethovenstrasse 41, 8002 Zurique, Suíça
Contacto: info@evooia.com

2) Funções: responsável pelo tratamento e subcontratante

A evooia é utilizada por clientes profissionais e empresariais (por exemplo, clínicas, estúdios, agências, profissionais independentes) e pode envolver dados de pacientes ou clientes.

A) Dados de pacientes/clientes no Serviço

Relativamente aos dados de pacientes/clientes tratados no Serviço (por exemplo, imagens, metadados associados, mensagens/anexos, notas), o nosso Cliente (o profissional/clínica/estúdio/agência) atua, em regra, como responsável pelo tratamento, e atuamos como subcontratante, tratando os dados segundo as instruções do Cliente (consulte a nossa Adenda de tratamento de dados (DPA), disponibilizada separadamente).

B) Operações do fornecedor

Relativamente aos dados que tratamos para operar a nossa atividade e o Serviço (por exemplo, administração de contas, faturação, segurança, apoio, melhoria do produto), podemos atuar como responsável pelo tratamento.

C) Clientes nos EUA sujeitos à HIPAA

Quando o nosso Cliente for uma entidade abrangida (covered entity) pelas regras da HIPAA dos EUA, atuamos como associado comercial (business associate) relativamente às informações de saúde protegidas (Protected Health Information) tratadas no Serviço e celebraremos, mediante pedido, um Acordo de Associado Comercial (Business Associate Agreement).

3) Que dados recolhemos e porquê

3.1 Conta e administração (profissionais / pessoal)

Dados: nome, endereço de e-mail, dados de início de sessão/autenticação, definições da conta, comunicações de apoio.
Finalidade: criar e gerir contas, prestar apoio, proteger o Serviço.
Fundamento jurídico (quando aplicável): execução do contrato; interesses legítimos (segurança, prevenção de fraude, funcionamento do serviço).

3.2 Imagens e metadados associados (pacientes/clientes)

As imagens clínicas são dados pessoais e podem constituir categorias especiais de dados nos termos do RGPD e dados pessoais sensíveis nos termos da legislação suíça de proteção de dados. Quando as imagens são partilhadas de forma pseudonimizada, os identificadores diretos (como o nome e a data de nascimento) são removidos e substituídos por uma referência codificada; os atributos clínicos, como a idade, o sexo e as informações sobre o tratamento, são conservados na medida do necessário para a finalidade em causa. As imagens pseudonimizadas continuam a ser dados pessoais nos termos do RGPD.

As imagens podem ser utilizadas para as seguintes finalidades, em função da configuração da clínica e das autorizações dos pacientes obtidas pela clínica:

Para o ensino e a formação, bem como para o marketing, os pacientes podem ainda optar por partilhar as imagens apenas de forma desidentificada (por exemplo, com mascaramento dos olhos e da boca).

Os pacientes podem retirar a qualquer momento o consentimento para qualquer finalidade opcional, com efeitos para o tratamento futuro, contactando a clínica ou, quando disponível, através da aplicação.

Dados: imagens captadas na aplicação e metadados associados gerados pelo Serviço (por exemplo, marcas temporais e metadados técnicos).
Finalidade: disponibilizar as funcionalidades essenciais do Serviço, como o armazenamento seguro, a visualização, o alinhamento automático e a orientação da captação, bem como o apoio ao fluxo de trabalho. O Serviço gera valores técnicos a partir das imagens (por exemplo, alinhamento, pose, enquadramento, exposição). Estes valores são utilizados para o alinhamento e a comparação de imagens. Não são utilizados para identificar ou reconhecer qualquer pessoa, nem como identificador biométrico.
Desidentificação através de mascaramento: a aplicação móvel pode permitir que profissionais e pacientes apliquem um mascaramento a regiões faciais selecionadas, diretamente no dispositivo, para criar uma versão desidentificada de uma imagem para pré-visualização ou exportação. Este mascaramento é efetuado localmente no dispositivo.
Controlo da partilha: os pacientes/clientes controlam se e como os seus conteúdos são partilhados com o pessoal do Cliente, em função da forma como o Cliente configura o Serviço e dos requisitos profissionais/legais aplicáveis.
Fundamento jurídico (quando aplicável): execução do contrato; quando exigido para dados sensíveis, o fundamento jurídico aplicável sob a responsabilidade do Cliente (consentimento explícito ou fundamento relacionado com a prestação de cuidados de saúde).

3.2a Treino de modelos e utilização para fins de investigação pela Mojo Innovation AG

A Mojo Innovation AG não utiliza imagens de pacientes para treinar ou melhorar modelos e não recebe dados de imagem para fins de investigação.

As medições técnicas não identificativas derivadas das fotografias, como as coordenadas de pontos de referência e o grau de precisão com que duas fotografias se alinham, são utilizadas para melhorar a precisão da funcionalidade de alinhamento. As imagens em si não são utilizadas para este fim, e estas medições não identificam nenhum paciente.

Se tal vier a mudar, será necessário que o Cliente ative essa utilização e que o paciente dê o seu consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, alínea a), e art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), e ambos serão informados antes do início de qualquer tratamento desse tipo.

3.3 Mensagens (se ativadas)

Dados: conteúdo das mensagens (texto, imagens, anexos), marcas temporais, identificadores do remetente e do destinatário.
Finalidade: facilitar a comunicação e a coordenação.
Fundamento jurídico (quando aplicável): execução do contrato; quando exigido para dados sensíveis, o fundamento aplicável sob a responsabilidade do Cliente.

3.4 Análise do produto (PostHog)

Dados: dados de utilização/eventos (por exemplo, utilização de funcionalidades, eventos de página/ecrã, sinais técnicos do dispositivo/aplicação), que podem incluir identificadores como IDs internos de utilizador e identificadores pseudónimos; no caso de contas de profissionais/pessoal, também o endereço de e-mail da conta e o identificador da clínica associada. Utilizamos também métricas agregadas ao nível da clínica, que não identificam pacientes individuais, para a gestão de contas e as comunicações com os utilizadores.
Finalidade: melhorar o Serviço, compreender a sua utilização, corrigir problemas e melhorar a estabilidade.
Fundamento jurídico (quando aplicável): interesses legítimos; consentimento quando exigido (por exemplo, análise/cookies do website, consoante a jurisdição e a configuração).

3.5 Dados de erros e de desempenho

Dados: relatórios de falhas e métricas de desempenho (em regra, pseudonimizados sempre que possível).
Finalidade: resolução de problemas, estabilidade, melhoria da qualidade.
Fundamento jurídico (quando aplicável): interesses legítimos.

3.6 Pagamentos (Stripe)

Dados: dados de faturação/contacto e informações relacionadas com pagamentos tratadas pelo nosso prestador de serviços de pagamento.
Finalidade: faturação de subscrições, pagamentos, recibos, prevenção de fraude.
Fundamento jurídico (quando aplicável): execução do contrato; obrigação legal (contabilidade).

3.7 Pedidos de apoio

Quando submete um pedido de apoio na aplicação, identificamo-lo para que a nossa equipa o possa ajudar. Isto associa a sua conta aos dados de utilização e de erros. Utilizamos estes dados exclusivamente para tratar o seu pedido.

3.8 Notificações

Enviamos notificações para manter a sua equipa informada sobre a sua conta e sobre a evooia, por exemplo avisos de serviço e novas funcionalidades. Pode alterar as suas preferências a qualquer momento em Conta > Notificações ou nas definições do iOS (fundamento jurídico: o nosso contrato e o nosso interesse legítimo em mantê-lo informado). As notificações nunca contêm dados de pacientes.

4) Prestadores de serviços (subcontratantes ulteriores / subcontratantes)

Recorremos a prestadores de serviços reconhecidos para operar o Serviço:

• Microsoft Azure (Suíça): alojamento, armazenamento, cópias de segurança (infraestrutura)

• Stripe: faturação de subscrições e processamento de pagamentos

• PostHog Cloud (UE, Alemanha): análise do produto (utilização/eventos)

• Azure Communication Services: envio de e-mails (e-mails transacionais/de serviço)

• Apple (Apple Push Notification service, EUA): entrega notificações push em iPhones e iPads; sem dados de pacientes

Exigimos que os prestadores de serviços protejam os dados pessoais e os utilizem apenas para nos prestarem os seus serviços.

5) Cookies e rastreamento

O nosso website e a nossa aplicação web podem utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para:

• funcionalidades essenciais (início de sessão, segurança); e
• análise (por exemplo, PostHog), consoante as suas definições e os requisitos de consentimento aplicáveis.

Pode gerir os cookies através das definições do seu navegador e, quando disponíveis, dos nossos controlos de cookies/consentimento. A desativação de determinados cookies pode afetar o funcionamento.

6) Onde tratamos os dados

Utilizamos infraestrutura na nuvem alojada na Suíça (Microsoft Azure Suíça).
Alguns prestadores de serviços (por exemplo, o PostHog em Frankfurt, UE) podem tratar determinados identificadores e metadados fora da Suíça, consoante o modo de funcionamento desses serviços.

Quando necessário, recorremos a garantias adequadas para as transferências internacionais de dados.

7) Conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades acima descritas, ou conforme exigido por lei.

Abordagem habitual de conservação:

• Dados da conta: conservados enquanto a conta existir e durante um período razoável após o seu encerramento, para fins de segurança, apoio e cumprimento legal.
• Conteúdos de pacientes/clientes (imagens, mensagens, anexos, metadados associados): conservados de acordo com as instruções do Cliente e com as obrigações legais/profissionais de conservação aplicáveis.
• Dados de análise e de erros: conservados durante um período limitado ou, sempre que possível, de forma agregada/pseudonimizada.
• Notificações: os tokens push são eliminados quando termina a sessão ou após 90 dias sem utilização; as notificações são conservadas durante 12 meses.
• Registos de faturação: conservados conforme exigido pela legislação contabilística/fiscal aplicável.

8) Segurança dos dados

Utilizamos medidas técnicas e organizativas adequadas, concebidas para proteger os dados pessoais, incluindo encriptação em trânsito e em repouso (quando suportada), controlos de acesso e cópias de segurança. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro; não podemos garantir uma segurança absoluta.

9) Os seus direitos

Consoante a sua localização e a legislação aplicável, pode ter direitos como:

• acesso aos seus dados pessoais;
• retificação de dados inexatos;
• eliminação/apagamento (sem prejuízo das obrigações legais/profissionais de conservação);
• limitação do tratamento;
• oposição ao tratamento (em determinados casos);
• portabilidade dos dados (quando aplicável);
• retirada do consentimento (quando o tratamento se baseia no consentimento).

Pode sempre contactar-nos primeiro. Tem também o direito de contactar uma autoridade de proteção de dados.

Relativamente aos dados de pacientes/clientes tratados por conta de um Cliente, os pedidos podem ter de ser tratados através do Cliente (enquanto responsável pelo tratamento).

10) Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Se as alterações forem substanciais, informaremos (por exemplo, através de um aviso na aplicação ou por e-mail). A utilização continuada do Serviço após a data de entrada em vigor de uma versão atualizada indica a sua aceitação, quando permitido por lei.

11) Contacto

Questões ou pedidos:

• E-mail: info@evooia.com
• Correio postal: Mojo Innovation AG, Beethovenstrasse 41, 8002 Zurique, Suíça

12) Idioma vinculativo

Este documento é uma tradução para português da versão original em inglês, disponibilizada para comodidade e acessibilidade dos nossos utilizadores de língua portuguesa. Adotámos medidas razoáveis para garantir que a tradução reflete fielmente a versão em inglês. Em caso de divergência entre as duas versões, prevalece a versão em inglês para determinar o sentido pretendido, na medida permitida pela legislação aplicável.