Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a Mojo Innovation AG ("Mojo", "nós") trata dados pessoais quando utiliza a evooia (o "Serviço"), incluindo o nosso website, a aplicação web e a aplicação móvel.

A sua privacidade, a nossa prioridade

Estamos empenhados em proteger os seus dados pessoais e em respeitar a sua privacidade, quer utilize a evooia como Particular (por exemplo, como cliente ou paciente), quer como Profissional (por exemplo, uma clínica, um profissional de saúde ou outro especialista) (em conjunto, "Utilizador"). Esta Política de Privacidade descreve a forma como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as suas informações quando utiliza a aplicação móvel evooia e os serviços relacionados (em conjunto, o "Serviço"). Leia atentamente esta política para compreender como tratamos os seus dados pessoais.

Responsável pelo tratamento e subcontratante

• Profissionais (responsável pelo tratamento): se utilizar o Serviço em ligação com um Profissional (por exemplo, uma clínica ou um profissional de saúde), esse Profissional é o responsável pelo tratamento de quaisquer dados de clientes ou pacientes (incluindo dados relativos à saúde) gerados, carregados ou partilhados através do Serviço. O Profissional determina as finalidades e os meios do tratamento, em conformidade com a legislação aplicável.
• Particulares (utilização autónoma): se utilizar o Serviço por conta própria (por exemplo, descarregando a aplicação e criando uma conta diretamente), a Mojo Innovation AG atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados para lhe fornecer e operar o Serviço (conforme descrito nesta Política de Privacidade).
• Particulares (utilização com um Profissional): se utilizar o Serviço em ligação com um Profissional (por exemplo, se for convidado, associado ou de outra forma ligado à conta ou ao espaço de trabalho de um Profissional), o Profissional é, em regra, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados nesse contexto, e a Mojo Innovation AG atua como subcontratante por conta do Profissional.
• Empresa (subcontratante / fornecedora): a evooia (um produto da Mojo Innovation AG, com sede em Zurique, Suíça) atua como subcontratante quando trata dados pessoais por conta de Profissionais, e assegura as medidas técnicas e organizativas adequadas.

1. Âmbito desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade aplica-se às informações que recolhemos dos Utilizadores (Particulares e Profissionais) quando utilizam a aplicação móvel evooia e os serviços relacionados necessários ao seu funcionamento.

2. Recolha e utilização de dados

Que dados recolhemos?

• Dados de registo: recolhemos o nome e o endereço de e-mail do Utilizador para criar e gerir a conta do Utilizador, autenticar o Utilizador e prestar apoio ao cliente.

  Fundamento jurídico: execução do contrato e o nosso interesse legítimo na segurança da conta.

• Imagens e metadados associados: os Particulares podem captar imagens de "antes/depois" e os respetivos metadados na aplicação. Por predefinição, estas imagens são guardadas em segurança tanto no dispositivo do Particular como no nosso armazenamento na nuvem encriptado. Isto permite aos Particulares aceder às suas imagens a partir de vários dispositivos e garante uma cópia de segurança protegida.

  Uma vez que a documentação de antes e depois e a comunicação são funcionalidades essenciais da evooia, as imagens que capta são partilhadas, por predefinição, com o Profissional associado à sua conta, caso exista essa relação. Pode desativar a qualquer momento na aplicação, com efeitos para o futuro, a partilha de novas imagens e conteúdos.

  As utilizações das suas imagens que vão além da sua própria documentação exigem sempre o seu consentimento explícito e separado, que pode ser retirado a qualquer momento:

  • Os Particulares podem autorizar um Profissional a utilizar imagens selecionadas para fins educativos (por exemplo, para explicar tratamentos a outros Particulares).
  • Os Particulares que utilizam o Serviço de forma autónoma (sem um Profissional associado) podem autorizar a Empresa a utilizar imagens selecionadas para demonstrar o Serviço.

  Dados técnicos extraídos das imagens: a aplicação lê também dados técnicos das imagens (como as coordenadas de pontos do rosto), para que as fotografias de acompanhamento possam ser enquadradas e apresentadas ao lado das fotografias anteriores. Estes dados são guardados juntamente com as suas imagens e seguem as mesmas regras de partilha e de consentimento. Estes pontos de referência são detetados no seu dispositivo. Nunca são utilizados para reconhecimento facial nem para o identificar, e não é criado nenhum modelo facial, impressão facial (faceprint) ou outro identificador biométrico. As coordenadas são conservadas apenas enquanto a imagem correspondente for conservada e são eliminadas juntamente com ela. Se ativar o Face ID para desbloquear a aplicação, a autenticação é gerida integralmente pela Apple; a evooia nunca recebe nem guarda os seus dados do Face ID.

  Como as suas imagens podem ser utilizadas: as suas imagens são guardadas para que disponha, juntamente com o seu Profissional, de um registo visual das suas consultas. Com o seu consentimento explícito e separado, obtido no momento da consulta, as imagens podem também ser utilizadas para:

  • Fins educativos (apresentadas a outros pacientes, com ou sem desidentificação)
  • Fins externos (marketing, publicações, investigação, fora da clínica)

  Cada uma destas utilizações é opcional, exige o seu consentimento explícito e pode ser retirada a qualquer momento, contactando a sua clínica ou info@evooia.com.

  As medições técnicas derivadas das suas fotografias, como as coordenadas de pontos de referência e o grau de precisão com que duas fotografias se alinham, podem também ser utilizadas para melhorar a nossa tecnologia de alinhamento. As fotografias em si não são utilizadas para este fim, e estas medições não o identificam. Pode opor-se a qualquer momento contactando info@evooia.com, e os seus dados serão excluídos de utilizações futuras.

  Desidentificação através de mascaramento: a aplicação móvel pode permitir que Particulares e profissionais apliquem um mascaramento a regiões faciais selecionadas, diretamente no dispositivo, para criar uma versão desidentificada de uma imagem para pré-visualização ou exportação. Este mascaramento é efetuado localmente no dispositivo.

• Avaliações e comentários: podemos pedir ao Particular que avalie a aplicação ou a experiência de cuidados. Se o Particular der o seu consentimento, podemos publicar os seus comentários (por exemplo, testemunhos); caso contrário, estes permanecem privados entre o Particular e o respetivo Profissional (se aplicável).

  Fundamento jurídico: consentimento e interesse legítimo.

• Dados de mensagens: quando os Particulares utilizam o nosso chat seguro na aplicação, recolhemos o conteúdo das mensagens (texto, imagens, anexos), as marcas temporais e os identificadores do remetente e do destinatário. Quando o chat é utilizado em ligação com um Profissional, estes dados são tratados por conta desse Profissional para facilitar a comunicação e a manutenção de registos.

  Fundamento jurídico: execução do contrato e cumprimento dos requisitos de proteção de dados aplicáveis.

• Análise do produto (PostHog): recolhemos dados de utilização e de eventos (por exemplo, utilização de funcionalidades, eventos de ecrã, sinais técnicos do dispositivo e da aplicação) para melhorar o Serviço, compreender a sua utilização, corrigir problemas e melhorar a estabilidade.

  Estes dados não podem ser associados a si, nem sequer por nós. São enviados com um identificador aleatório criado no seu dispositivo, e não mantemos qualquer registo que os associe ao seu nome, endereço de e-mail ou conta. A idade e o género, quando conhecidos, são enviados apenas como intervalos amplos; as suas fotografias e os seus dados de contacto nunca são enviados.

  A análise está desativada quando instala a aplicação pela primeira vez. Só é ativada depois de aceitar esta Política de Privacidade e os Termos de Serviço na aplicação. Pode retirar este consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, contactando info@evooia.com.

  Fundamento jurídico: consentimento.

• Dados de erros e de desempenho: recolhemos relatórios de falhas e métricas de desempenho pseudonimizados e/ou agregados para identificar e corrigir erros, otimizar a estabilidade da aplicação e orientar o desenvolvimento de funcionalidades.

  Fundamento jurídico: o nosso interesse legítimo na qualidade do serviço.

3. Armazenamento, conservação e segurança dos dados

Armazenamento no dispositivo

• As imagens permanecem no dispositivo do Particular até à eliminação da aplicação
• O tratamento local garante a privacidade dos dados
• Os Particulares têm controlo total sobre a partilha e a eliminação das imagens

Armazenamento na nuvem

• Servidores seguros sediados na Suíça para os dados guardados
• Encriptação de última geração para todos os dados guardados
• Conformidade com o RGPD e com as normas suíças de proteção de dados

Prestadores de serviços

Recorremos a prestadores de serviços reconhecidos e que seguem as normas do setor para operar o Serviço (por exemplo, alojamento na nuvem, envio de e-mails, análise e envio de notificações push). Estes tratam os dados apenas na medida do necessário para nos prestarem os seus serviços e estão vinculados a obrigações contratuais de proteção de dados.

Entre eles incluem-se:

• PostHog Cloud (UE, Alemanha): análise do produto (utilização/eventos)

Onde tratamos os dados

Utilizamos infraestrutura na nuvem alojada na Suíça (Microsoft Azure Suíça). O nosso prestador de serviços de análise, PostHog, trata determinados identificadores e metadados em Frankfurt, UE, fora da Suíça.

Quando necessário, recorremos a garantias adequadas para as transferências internacionais de dados.

Acesso dos Profissionais (quando aplicável)

• Transmissão encriptada de dados aos Profissionais (quando aplicável)
• Autenticação obrigatória para aceder aos registos do Particular
• Os dados permanecem guardados na nuvem Microsoft Azure alojada na Suíça

Conservação dos dados

Conservamos os dados recolhidos apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, ou conforme exigido por lei. Os prazos de conservação variam consoante o tipo de dados:

• Dados de registo: conservados enquanto a sua conta existir e eliminados após o encerramento da conta, salvo se obrigações legais exigirem o contrário.
• Imagens: guardadas no seu dispositivo até as eliminar ou desinstalar a aplicação e, por predefinição, no nosso armazenamento na nuvem encriptado, em servidores na Suíça.
• Imagens autorizadas para acesso por Profissionais: conservadas em conformidade com a legislação aplicável em matéria de conservação de registos e com as diretrizes profissionais (quando aplicável).
• Comentários e avaliações: conservados enquanto a sua conta existir e até 24 meses após o seu encerramento, salvo se solicitar a sua eliminação antes disso.
• Dados de erros e de utilização: conservados de forma pseudonimizada e/ou agregada para fins de análise, monitorização do desempenho e resolução de problemas, sem identificar utilizadores individuais.

Segurança dos dados

• Encriptação: todos os dados transmitidos de e para a aplicação são encriptados.
• Armazenamento seguro: os dados são guardados em servidores Microsoft Azure na Suíça, em conformidade com o RGPD e com a legislação suíça de proteção de dados.
• Controlos de acesso: é exigida uma autenticação rigorosa para aceder aos registos pessoais no Serviço.

4. Como utilizamos os seus dados

• Gestão da conta: utilizamos os dados de registo para gerir a sua conta, disponibilizar as funcionalidades essenciais da aplicação e prestar apoio ao cliente.
• Apoio profissional e comunicação: as imagens, mensagens e anexos partilhados pelos Particulares são transmitidos em segurança ao Profissional do Particular e ao respetivo pessoal autorizado (quando aplicável), para apoiar a documentação e a comunicação entre si e o seu Profissional.
• Melhoria do serviço: analisamos dados pseudonimizados e/ou agregados (por exemplo, a frequência de utilização da aplicação) para melhorar as funcionalidades, corrigir problemas e melhorar a sua experiência global.
• Testemunhos e comentários: os Particulares podem ser convidados a avaliar a aplicação ou a partilhar comentários. Pediremos o seu consentimento explícito antes de tornar público qualquer testemunho. Sem consentimento, os comentários permanecem privados e visíveis apenas para si e (quando aplicável) para o seu Profissional.
• Cumprimento legal e segurança: podemos tratar dados para cumprir requisitos legais, fazer cumprir os nossos termos e prevenir utilizações indevidas ou atividades fraudulentas.

O que não fazemos

• Vender dados recolhidos: não vendemos dados recolhidos a terceiros para fins de marketing ou comerciais.
• Partilhar sem consentimento: não partilhamos dados recolhidos com terceiros sem o consentimento explícito do utilizador, exceto na medida do necessário para prestar os nossos serviços ou conforme exigido por lei, tal como descrito nesta Política de Privacidade.

Controlo sobre os dados recolhidos

Os Utilizadores têm determinados direitos relativamente aos seus dados recolhidos, sujeitos à legislação e regulamentação aplicáveis:

• Acesso: os Particulares podem solicitar o acesso aos dados recolhidos sobre si, incluindo os dados de registo e as imagens partilhadas através da aplicação.
• Retificação: os dados inexatos ou incompletos podem ser corrigidos mediante pedido.
• Apagamento: pode ser solicitada a eliminação dos dados recolhidos, como os dados de registo ou as imagens partilhadas, sem prejuízo dos requisitos legais e contratuais de conservação.
• Retirada do consentimento: o consentimento para o tratamento de dados pode ser retirado a qualquer momento. Tal pode afetar o acesso a determinadas funcionalidades da aplicação.
• Dúvidas ou preocupações: pode sempre contactar-nos primeiro através de info@evooia.com. Tem também o direito de contactar uma autoridade de proteção de dados.

5. Análise e rastreamento

• Análise da aplicação (PostHog): podemos utilizar dados de análise e de desempenho pseudonimizados e/ou agregados para compreender a utilização da aplicação, melhorar a estabilidade e desenvolver funcionalidades.
• Cookies web: se utilizar o nosso website ou a aplicação web, são necessários cookies essenciais para o início de sessão, a segurança e as funcionalidades essenciais. Os cookies opcionais (por exemplo, de análise, como o PostHog) só são utilizados se der o seu consentimento.

Pode gerir ou desativar os cookies não essenciais nas definições do seu navegador ou dispositivo; fazê-lo pode afetar o funcionamento.

6. Atualizações desta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações significativas ser-lhe-ão comunicadas através de:

• Notificação por e-mail
• Notificação na aplicação

A utilização continuada da aplicação após as alterações significa a aceitação da política atualizada.

Contacte-nos

A sua privacidade é a nossa prioridade. Estamos empenhados em proteger os seus dados pessoais e em ser transparentes quanto às nossas práticas de tratamento de dados. Se tiver quaisquer questões ou preocupações, não hesite em contactar-nos.

• E-mail: info@evooia.com

Declaração

Ao utilizar a evooia, reconhece que foi informado nos termos descritos nesta Política de Privacidade.

Idioma vinculativo

Este documento é uma tradução para português da versão original em inglês, disponibilizada para comodidade e acessibilidade dos nossos utilizadores de língua portuguesa. Adotámos medidas razoáveis para garantir que a tradução reflete fielmente a versão em inglês. Em caso de divergência entre as duas versões, prevalece a versão em inglês para determinar o sentido pretendido, na medida permitida pela legislação aplicável.